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lativa à celebração de contratos-programa com as entidades proprietárias das escolas profissionais privadas, no âmbito do ensino profissional, para o ciclo de formação de 2026-2029. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. FINANÇAS, EDUCAÇÃO E COESÃO TERRITORIAL
doença profissional. Resolução da Assembleia da República n.º 35/2025 Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Designa vogal executiva, enfermeira-diretora, do conselho de administração da Unidade Local
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Recomenda ao Governo a aprovação e implementação efetiva de uma estratégia nacional
Portaria n.º 316/2026/1 condições mínimas de trabalho dos trabalhadores e, no
Designa o presidente da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa
Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a reativação, valorização e
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do
Procede à criação da Universidade Técnica do Porto
Procede à alteração à Portaria n.º 70/2021, de 26 de março
Portuguesa — Faculdade de Direito da Escola do Porto. Pós-graduação em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa. Experiência profissional: 2025 até ao momento — administrador ... Nova de Lisboa. Pós-graduação em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa. Experiência profissional: 2023-2026 — vogal executiva — Unidade Local de Saúde do Baixo
Decreto-Lei n.º 135/2026 as medidas de racionalização da rede incluir
Revogada.] i) [...] j) Um representante das Escolas Médicas; k) Um representante da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS, I. P.). 2 — [...] Artigo 10.º [...] Portaria ... pedido da Comissão, a peritos, nacionais ou estrangeiros, em função da sua experiência profissional e científica, por áreas temáticas de patologias, técnicas, procedimentos ou tecnologias, que sejam necessários. Artigo
Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, de 27