DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 161/2026
Governo a evocação dos 40 anos da catástrofe de Chernobil e o reforço do compro- misso de Portugal com a segurança nuclear, a responsabilização histórica e o apoio à soberania
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Portaria n.º 227/2014, de 6 de novembro, que define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde que constituem atribuição da SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério
fecho de correspondência, nos anos de 2025 a 2028, e a assunção de respetivos compro- missos plurianuais
língua azul e cria uma linha de crédito com juros bonificados para financiar a compra de animais reprodutores ovinos afetados pela língua azul. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
AÇORES Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2024/A Regulamenta a concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, para a produção de forragem ou milho grão, na Região
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas ― ECO360 (PA ECO360). FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
melhoramen- to de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)», integrada na intervenção C.1.1., «Compro- missos agroambientais e clima», do domínio C1, «Gestão ambiental e climática», do eixo C, «Desen- volvimento
municipal sobre as trans- missões onerosas de imóveis e de imposto do selo a compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, através da alteração
possibilidade de prorrogação, por dois anos, da isenção de imposto municipal sobre imóveis na compra de casa própria, aprovada pela Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro