DR-I
Portaria n.º 261/2023
Portaria n.º 261/2023 de 14 de agosto Sumário: Portaria de extensão
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Portaria n.º 261/2023 de 14 de agosto Sumário: Portaria de extensão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2023 Sumário: Aprova uma programação
projeto, no âmbito, ou tendo em vista, a realização de um procedimento pré-contratual público; v) «Projeto», o conjunto de documentos escritos e desenhados e outros elementos de natureza informativa ... Projeto de ampliação», o projeto com base numa construção existente que visa ampliar a capacidade de utilização, com o correspondente aumento da área de implantação, área de cons- trução, altura
Portaria n.º 249/2023 de 2 de agosto Sumário: Estabelece a quota
qualidade de capacidades RescEU do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, entre 15 de junho e 31 de outubro de 2023, foi lançado o procedimento pré-contratual para ... disponibilização de meios aéreos de combate a incêndios rurais, através da participação nesta capacidade europeia destinada ao apoio dos Estados-Membros. Tendo a candidatura para obtenção de apoio financeiro
Lei n.º 36/2023 de 26 de julho Sumário: Transpõe a Diretiva
Decreto-Lei n.º 60/2023 de 24 de julho Sumário: Estabelece o
Portaria n.º 210/2023 de 17 de julho Sumário: Primeira alteração à
Portaria n.º 209/2023 de 14 de julho Sumário: Regulamenta o regime
Portaria n.º 199/2023 de 11 de julho Sumário: Estabelece o regime
Portaria n.º 195/2023 de 10 de julho Sumário: Procede à homologação
Decreto-Lei n.º 51/2023 de 3 de julho Sumário: Altera a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023 Sumário: Institui o dia
Portaria n.º 158/2023 de 7 de junho Sumário: Décima primeira alteração
Decreto Regulamentar n.º 2/2023 de 6 de junho Sumário: Aprova a
Decreto-Lei n.º 41/2023 de 2 de junho Sumário: Cria a
Portaria n.º 148/2023 de 31 de maio Sumário: Portaria de extensão
Decreto-Lei n.º 36/2023 de 26 de maio Sumário: Procede à
Portaria n.º 118/2023 de 10 de maio Sumário: Portaria de extensão