DR-I
Aviso n.º 30/2021
Aviso n.º 30/2021 Sumário: Cumprimento das formalidades internas para a aprovação
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Aviso n.º 30/2021 Sumário: Cumprimento das formalidades internas para a aprovação
Portaria n.º 121/2021 de 9 de junho Sumário: Regulamenta o arquivo
Portaria n.º 118/2021 de 2 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 117/2021 de 1 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Declaração de Retificação n.º 16/2021 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Portaria n.º 98/2021 de 5 de maio Sumário: Aprova a declaração
Portaria n.º 82/2021 de 13 de abril Sumário: Regista os Estatutos
Portaria n.º 21/2021 de 28 de janeiro Sumário: Define a tramitação
Decreto-Lei n.º 101-F/2020 de 7 de dezembro Sumário: Transpõe
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Portaria n.º 194/2020 de 12 de agosto Sumário: Aprova os Estatutos
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2020 Sumário: Recomenda ao Governo
Portaria n.º 102/2020 de 24 de abril Sumário: Procede à regulamentação
ensino secundário, as atividades letivas mantêm-se em regime não presencial. 3 — É considerada falta justificada a não participação do aluno em atividades presenciais por opção expressa do respetivo encarregado ... como no regulamento interno da escola, estando os alunos obrigados ao dever de assiduidade nas sessões síncronas e ao cumprimento das atividades propostas para as sessões assíncronas, nos termos
cada uma das fases do curso de formação específico. Artigo 10.º Assiduidade e pontualidade 1 — A assiduidade e pontualidade constituem elementos essenciais do aproveitamento dos formandos. 2 — O formando ... específico, a verificação de faltas em quantidade superior a 15 % do número de dias de formação determina a falta de aproveitamento no mesmo. 3 — As faltas dos formandos devem
Portaria n.º 69/2020 de 13 de março Sumário: Procede à quarta
Portaria n.º 62/2020 de 6 de março Sumário: Portaria de extensão
Portaria n.º 26/2020 de 30 de janeiro Sumário: Estabelece, para o