DR-I
Portaria n.º 358/2023
Portaria n.º 358/2023 de 14 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
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Portaria n.º 358/2023 de 14 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
Portaria n.º 346/2023 de 10 de novembro Sumário: Aprova as normas
Portaria n.º 328-A/2023 de 30 de outubro Sumário: Primeira alteração
Portaria n.º 328-B/2023 de 30 de outubro Sumário: Segunda alteração
Portaria n.º 315/2023 de 23 de outubro Sumário: Procede à aprovação
Decreto-Lei n.º 98/2023 de 20 de outubro Sumário: Cria o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023 Sumário: Aprova o Plano
Regulamento (UE) 2016/369 do Conselho, de 15 de março de 2016, tem dado continuidade à celebração de contratos públicos de aquisição em nome dos Estados-Membros, de forma a garantir ... Aquisição» ou «Acordos de Aquisição» e garantem a continuidade da compra de doses de vacinas, com os respetivos fabricantes. É neste contexto que o Estado Português tem vindo a implementar
Decreto do Presidente da República n.º 82/2023 de 21 de setembro
Portaria n.º 283/2023 de 18 de setembro Sumário: Aprova os anexos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023 Sumário: Aprova a atualização
Decreto-Lei n.º 69/2023 de 21 de agosto Sumário: Estabelece o
Portaria n.º 261/2023 de 14 de agosto Sumário: Portaria de extensão
Lei n.º 38/2023 de 2 de agosto Sumário: Lei das Grandes
Portaria n.º 249/2023 de 2 de agosto Sumário: Estabelece a quota
Decreto-Lei n.º 64/2023 de 31 de julho Sumário: Atualiza o
Portaria n.º 237/2023 de 28 de julho Sumário: Aprova a lista
Portaria n.º 235/2023 de 27 de julho Sumário: Define os critérios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2023 Sumário: Autoriza a realização
Portaria n.º 226/2023 de 21 de julho Sumário: Aprova o Regulamento