Pesquisa jurídicaTogaAI

654 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 406/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  2. DR-I

    Portaria n.º 403/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas superficiais

  3. DR-I

    Portaria n.º 409/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  4. DR-I

    Portaria n.º 402/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  5. DR-I

    Portaria n.º 410/2025/1

    águas subterrâneas mencionada no artigo anterior corresponde à área da superfície do terreno contígua à captação, delimitada através de polígono que resulta da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  6. DR-I

    Portaria n.º 401/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  7. DR-I

    Portaria n.º 408/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  8. DR-I

    Portaria n.º 404/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas superficiais

  9. DR-I

    Portaria n.º 407/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  10. DR-I

    Portaria n.º 400/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  11. DR-I

    Portaria n.º 397/2025/1

    águas subterrâneas mencionada no artigo anterior corresponde à área da superfície do terreno contígua à captação, delimitada através de polígono que resulta da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  12. DR-I

    Portaria n.º 396/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  16. DR-I

    Portaria n.º 329/2025/1

    manutenção dos gradientes de pressão (sub ou sobrepressão), entre esse compartimento e os compartimentos contíguos. Nota: 1 — Alimentação de socorro ou de substituição: alimentação elétrica destinada a manter

  17. DR-I

    Portaria n.º 330/2025/1

    cuidados especiais de recobro Zona de desinfeção de pessoal - - - De preferência em área aberta, contígua à sala de pequena cirurgia. Sala de exames endoscópicos Para realização de exames invasivos

  19. DR-I

    Portaria n.º 291-B/2025/1

    perímetros de proteção mencionados no n.º 1 do artigo 1.º é contígua exterior à respetiva zona de proteção imediata e corresponde à área da bacia drenante da linha