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  1. DR-I

    Portaria n.º 50/2025/1

    locais no desenvol- vimento da ação, iniciativa ou projeto; d) Dinâmicas colaborativas — capacidade de mobilização de ideias, capacidades e recursos e de criação ou reforço de parcerias e colaborações entre ... desenvolvimento de sistemas e plataformas tecnológicas que permitam o forneci- mento de dados em formato aberto, bem como o seu uso automatizado, numa escala supramunici

  2. DR-I

    Lei n.º 12/2025

    Altera o Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que

  3. DR-I

    Lei n.º 7-A/2025

    Lei n.º 7-A/2025 ii) Licenciatura obtida ao abrigo do Decreto

  4. DR-I

    Portaria n.º 20/2025/1

    ingresso rápido no mercado de trabalho neste setor da economia; b) Valorização da capacidade de gestão, através do desenvolvimento de ações de consultoria e apoio técnico, destinadas à definição ... emprego e a uma economia de maior valor social e económico; d) Promover respostas formativas inovadoras para as entidades do setor da economia social, dotando os ativos de competências específicas

  5. DR-I

    Aviso n.º 2/2025/1

    Aviso n.º 2/2025/1 Sumário: A República Italiana depositou junto do Secretário

  6. DR-I

    Lei n.º 1/2025

    Procede à execução de um conjunto de regulamentos europeus sobre serviços e

  7. DR-I

    Lei n.º 45-A/2024

    Lei n.º 45-A/2024 m) Mapa 13, relativo às transferências para