Pesquisa jurídicaTogaAI

615 resultados

  2. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2023

    saúde materna na ex-ARS de Braga (1989 a 1997); coordenador da Unidade Coordenadora Funcional de Braga (abril de 1990 a 1997); responsável pelo Núcleo de Saúde da Mulher ... área profissional, nomeadamente, a Comissão Sub-Regional de Acompanhamento dos certificados de incapacidade temporária (CIT) e o Grupo Sub-Regional de Apoio e Implementação do Regime Remuneratório Experimental

  6. DR-I

    Portaria n.º 20/2023

    Portaria n.º 20/2023 de 5 de janeiro Sumário: Aprova a delimitação

  9. DR-I

    Lei n.º 24-D/2022

    Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro Sumário: Orçamento do

  14. DR-I

    Decreto-Lei n.º 82/2022

    pessoas com limitações funcionais, entendi- das como as pessoas com incapacidades físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, incapaci- dades relacionadas com a idade ou com qualquer outra limitação das funções ... escala e o expetável incremento de consumidores. Estão em causa critérios de desempenho funcional relacionados com o modo de funcionamento dos produtos e serviços previstos no presente decreto

  20. DR-I

    Portaria n.º 233/2022

    Portaria n.º 233/2022 de 9 de setembro Sumário: Regulamenta a tramitação