DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2026
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
1000+ resultados
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º
Portaria n.º 1/2026/1 4 — As taxas referidas nos números anteriores constituem
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. AGRICULTURA E MAR
Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV
Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para
Resolução da Assembleia da República n.º 206-A/2025 Sumário: Aprova a
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional para 2026-2027
Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento
Estabelece os tipos de certificados profissionais dos marítimos, as condições para a
Cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a realizar a despesa decorrente da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 199/2025 Sumário: Designa os membros
Assegura a implementação de atos jurídicos europeus no ordenamento jurídico nacional relativos
Portaria n.º 445/2025/1 d) Remuneração base e outras remunerações permanentes; e
Aprova o Plano de Intervenção para a Floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde
Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um
Portaria n.º 431/2025/1 um dado desporto, o período «em competição», em
Quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital