966 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 260/2024/1

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos

  2. DR-I

    Declaração n.º 6/2024/1

    Declaração n.º 6/2024/1 Sumário: Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para

  3. DR-I

    Diário da República n.º 121

    sequência do agravamento dos sintomas e patologia, a Comissão de Verificação de Incapacidades Permanentes da Segurança Social («ISS, I.P., Centro Distrital de Segurança Social...»), em 22/5/2009, deliberou que a Autora ... padecia de “incapacidade permanente para o exercício da sua profissão/trabalho”, com efei- tos reportados a 12/3/2009, sendo a doença principal causadora a “espondilartropatia inflamatória com envolvimento axial e periférico

  4. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 50/2024

    arbitrada, a partir de 31 de janeiro de 2019, dia seguinte à alta, uma incapacidade permanente parcial de 44,7967 % (artigo 1.º factos assentes). 2 — O sinistrado foi vítima

  5. DR-I

    Portaria n.º 150/2024/1

    Estabelece os critérios para diferenciação das prestações financeiras no âmbito dos sistemas

  6. DR-I

    Portaria n.º 137/2024/1

    Portaria n.º 137/2024/1 Objeto A presente portaria estabelece o regime excecional

  7. DR-I

    Portaria n.º 69/2024

    temporário (T) que lhe foram atribuídas de diagnóstico Justificação para os critérios — Previsto ser permanente (P) A 00-B99 Infeções A 00-09 Infeção gastrointestinal T — Se detetada em terra ... afetem a segurança durante o tra- não enumerados Incapacidade do paciente, infeção de outros P — Em caso de persistência de incapacidade recorrente ou de reinci- balho. separadamente dência de infeções