DR-I
Lei n.º 38/2023
Lei n.º 38/2023 de 2 de agosto Sumário: Lei das Grandes
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Lei n.º 38/2023 de 2 de agosto Sumário: Lei das Grandes
Lei n.º 35/2023 de 21 de julho Sumário: Aprova a Lei
Portaria n.º 209/2023 de 14 de julho Sumário: Regulamenta o regime
Decreto-Lei n.º 53/2023 de 5 de julho Sumário: Procede à
Portaria n.º 177/2023 de 26 de junho Sumário: Reconhece a Associação
Portaria n.º 161/2023 de 13 de junho Sumário: Aprova o Regulamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023 Sumário: Institui o dia
Decreto-Lei n.º 38/2023 de 29 de maio Sumário: Cria um
Portaria n.º 112/2023 de 27 de abril Sumário: Aprova o Regulamento
gozar no décimo segundo mês. 3 — Nos casos em que o estagiário tenha uma incapacidade igual ou superior a 60 %, a duração inicial do estágio é de 12 meses, passíveis ... qualitativa, sintetizando o mérito da candidatura, a saber: a) Inexistente, quando obtiver uma classificação menor que 50 %; b) Médio, quando obtiver uma classificação entre
Portaria n.º 104/2023 de 13 de abril Sumário: Regulamento do Concurso
Portaria n.º 85/2023 de 23 de março Sumário: Portaria de extensão
Portaria n.º 54-E/2023 de 27 de fevereiro Sumário: Estabelece o
Portaria n.º 54-D/2023 de 27 de fevereiro Sumário: Estabelece as
Portaria n.º 47/2023 de 15 de fevereiro Sumário: Aprova os modelos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2023 Sumário: Autoriza o Instituto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2023 Sumário: Autoriza a reprogramação
Declaração de Retificação n.º 2/2023 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 30/2023 de 13 de janeiro Sumário: Procede à fixação