DR-I
Diário da República n.º 176
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
172 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Portaria n.º 285/2015 É aprovado o Regulamento Técnico de Depósito de
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
I SÉRIE Quarta-feira, 1 de julho de 2015 Número 126 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 86/2015 Decreto do Presidente da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2015 -Lei n.º 18/2008
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015 1 — Aprovar a
Lei n.º 77/2014 Sentido e extensão de 11 de novembro 1
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Número 170 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de
I SÉRIE Sexta-feira, 16 de maio de 2014 Número 94 ÍNDICE
Lei n.º 17/2014 Artigo 3.º de 10 de abril Princípios
Decreto-Lei n.º 19-A/2014 O artigo 20.º-A do
I SÉRIE Terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Número 4 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 1/2014 RESOLUTION 3.7 Nos termos das disposições
Lei n.º 3/2014 1 — A presente lei transpõe para a ordem
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Número 11 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 48/2013 1 – A presente portaria procede à