DR-I
Diário da República n.º 161
N.º 161 • 22 de agosto de 2025 1.ª série TRIBUNAL
1000+ resultados
N.º 161 • 22 de agosto de 2025 1.ª série TRIBUNAL
Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e
Recomenda ao Governo a aplicação do imposto sobre o valor acrescentado mínimo
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXV Governo Constitucional. NEGÓCIOS
Aviso n.º 14/2025/1 Sumário: Entrada em vigor do Acordo entre a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 253/2025/1 3 — A massa de água Zona Sul Portuguesa
Portaria n.º 250/2025/1 Objeto A presente portaria aprova, em anexo, o
Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no
Fixa a estrutura nuclear da Entidade Orçamental. AGRICULTURA E PESCAS
Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum
Regula o Curso de Formação Específico para Ingresso na Carreira Especial de
Portaria n.º 185/2025/1 II Natureza, atribuições e competências 1 — O Centro
Define as regras e os procedimentos especiais de segurança para acesso e
Aprova a orgânica da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional
Atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Portaria n.º 131/2025/1 e) Administração Central do Sistema de Saúde, I
Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2557, relativa à identificação, designação e reforço da
Aprova a criação da Zona Livre Tecnológica «ZLT Aveiro». Depósito legal n