Pesquisa jurídicaTogaAI

654 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 169/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  2. DR-I

    Portaria n.º 171/2026/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  3. DR-I

    Portaria n.º 172/2026/1

    águas subterrâneas mencionada no artigo anterior corresponde à área da superfície do terreno contígua à captação, delimitada através de polígono que resulta da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  4. DR-I

    Portaria n.º 170/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  5. DR-I

    Portaria n.º 165/2026/1

    águas subterrâneas mencionada no artigo anterior corresponde à área da superfície do terreno contígua à captação, delimitada através de polígono que resulta da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  6. DR-I

    Portaria n.º 161/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  7. DR-I

    Portaria n.º 160/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  8. DR-I

    Portaria n.º 162/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  9. DR-I

    Portaria n.º 164/2026/1

    águas subterrâneas mencionadas no artigo anterior correspondem às áreas das superfícies dos ter- renos contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordenadas são

  10. DR-I

    Portaria n.º 163/2026/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  11. DR-I

    Portaria n.º 158/2026/1

    águas subterrâneas mencionadas no artigo anterior correspondem às áreas da superfície do terreno contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  12. DR-I

    Portaria n.º 157/2026/1

    águas subterrâneas mencionadas no artigo anterior correspondem às áreas das superfícies dos ter- renos contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordenadas são

  13. DR-I

    Portaria n.º 156/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  14. DR-I

    Portaria n.º 155/2026/1

    Define as externalidades locais negativas que podem ser objeto de compensação aos

  15. DR-I

    Portaria n.º 152/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  16. DR-I

    Portaria n.º 153/2026/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  17. DR-I

    Portaria n.º 150/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  18. DR-I

    Portaria n.º 143/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  19. DR-I

    Portaria n.º 144/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  20. DR-I

    Portaria n.º 151/2026/1

    águas subterrâneas mencionada no artigo anterior corresponde à área da superfície do terreno contígua à captação, delimitada através de polígono que resulta da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas