DR-I
Portaria n.º 239/2026/1
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
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Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-B/2026, de
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Aprova o Plano Nacional de Qualificações do Sistema de Gestão Integrada de
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026. PRESIDÊNCIA
Aprova a Estratégia Nacional para a Implementação da Metodologia BIM (Building Information
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-A/2026, de
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino
Aprova os Estatutos da Casa Pia de Lisboa, I. P
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Portaria n.º 204/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim
Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas