DR-I
Portaria n.º 204/2026/1
Portaria n.º 204/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim
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Portaria n.º 204/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim
Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento dos Serviços Digitais
Portaria n.º 154/2026/1 e retificada pela Declaração de Retificação n.º
Redenomina e regulamenta o Fundo para a Mobilidade e Transportes
Estabelece a orgânica da Academia da Força Aérea. SAÚDE
Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas
Designa, sob proposta do Conselho Metropolitano do Porto, vogal executivo do conselho
acesso, nomeadamente das listas de espera cirúrgica e para primeira consulta; e) Capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde. Artigo 3.º Tipo de incentivos 1 — Os incentivos
Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro. JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte
Portaria n.º 123/2026/1 emissão por utente, em função das necessidades clínicas
Estabelece a orgânica da Escola Naval
Aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e respetivo modelo de governação
Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que
Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora»
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde