1000+ resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 118/2026

    Estabelece, no âmbito do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de

  2. DR-I

    Decreto n.º 16/2026

    Aprova o Acordo Relativo à Coprodução Cinematográfica entre a República Portuguesa e

  3. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2026

    mais seguro, mais resiliente, mais competitivo e socialmente mais justo, reforçando a capacidade do país para proteger pessoas, territórios e sistemas essenciais. Esta visão concretiza-se através de uma abordagem ... territórios afetados e o relançamento da atividade económica; Proteger pessoas, territórios e infraestruturas, reduzindo vulnerabilidades estruturais e reforçando a capacidade do país para antecipar, resistir e adaptar-se a riscos

  4. DR-I

    Lei n.º 23/2026

    Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de

  5. DR-I

    Portaria n.º 240/2026/1

    Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

  6. DR-I

    Portaria n.º 238/2026/1

    Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

  7. DR-I

    Portaria n.º 237/2026/1

    Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa

  8. DR-I

    Portaria n.º 239/2026/1

    Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte