43 resultados

  1. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 13/2012

    harmo- 3 — As quantias cobradas pela DGEEC são fixadas e nização estatística e a intercomunicabilidade de dados, periodicamente actualizadas por despacho dos membros sem prejuízo das atribuições próprias do Ministério

  2. DR-I

    Portaria n.º 244/2011

    Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o

  3. DR-I

    Portaria n.º 723/2010

    concessão de alguns terrenos incluídos em áreas clas- cente, com vista a salvaguardar a intercomunicabilidade sificadas poderá terminar ou ser condicionada, sem direito de carreiras com o todo nacional resultante

  4. DR-I

    Portaria n.º 776/2009

    Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra

  5. DR-I

    Portaria n.º 1369/2008

    Portaria n.º 1369/2008 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL de 28 de Novembro Por requerimento

  6. DR-I

    Portaria n.º 1029/2007

    Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30