Portaria n.º 120/2026/1
Portaria n.º 120/2026/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
917 resultados
Portaria n.º 120/2026/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que
Reestrutura a Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho. SAÚDE
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do
Portaria n.º 48/2026/1 Objeto A presente portaria estabelece o regime específico
Portaria n.º 38/2026/1 Assim: Nos termos e para os efeitos do
Cria e regulamenta a plataforma eletrónica para a gestão do Subsídio Social
Estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de
Portaria n.º 467/2025/1 Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030, a
Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos e de Apoios para
Portaria n.º 431/2025/1 um dado desporto, o período «em competição», em
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Declaração de Retificação n.º 42/2025/1 Sumário: Retifica a Resolução do Conselho
Procedimento de alguns ajustamentos à Portaria n.º 143/2022, de 11 de
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes
Regulamenta a prova de vida, no âmbito nacional, a ser realizada pelos
Portaria n.º 267/2025/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
Estabelece o regime específico da tipologia D.1.1.1, «Implementação das estratégias», integrada na
Portaria n.º 240/2025/1 Objeto A presente portaria estabelece o regime específico
Portaria n.º 232-A/2025/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria