490 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 358/2025/1

    artigo anterior com os seguintes elementos: a) Indicação da capacidade, raio de ação e necessidades em biomassa florestal residual da central; b) Estimativa discriminada da disponibilidade de biomassa florestal residual ... cadeia de abastecimento da central e a recolha susten- tável de biomassa florestal residual no referido prazo de 10 anos; d) Medidas de articulação com as autarquias locais e respetivas

  2. DR-I

    Diário da República n.º 122

    valor residual das antigas instalações. Artigo 9.º [...] 1 — [...] 2 — [...] 3 — (Revogado.) 4 — Sempre que se verificar, de forma fundamentada, não estarem reunidas as condições em termos de capacidade técnica

  3. DR-I

    Portaria n.º 210/2025/1

    Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados

  4. DR-I

    Portaria n.º 193/2025/1

    Aprova o Regulamento Específico da «Linha de Apoio ao Investimento de Reposição

  5. DR-I

    Portaria n.º 148/2025/1

    Adapta à Autoridade Tributária e Aduaneira os Subsistemas de Avaliação do Desempenho