DR-I
Diário da República n.º 227
I SÉRIE Quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Número 227 ÍNDICE
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I SÉRIE Quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Número 227 ÍNDICE
Portaria n.º 268/2022 de 3 de novembro Sumário: Segunda alteração do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2022 Sumário: Altera a Estrutura
Portaria n.º 155/2022 de 3 de junho Sumário: Primeira alteração ao
Portaria n.º 5/2022 de 3 de janeiro Sumário: Aprova a delimitação
Portaria n.º 135/2021 de 29 de junho Sumário: Fixa a compensação
Portaria n.º 120/2021 de 8 de junho Sumário: Define o modelo
Portaria n.º 109/2021 de 26 de maio Sumário: Aprova o modelo
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de maio de 2020 Número 96 ÍNDICE
Portaria n.º 26/2020 de 30 de janeiro Sumário: Estabelece, para o
Aviso n.º 105/2019 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Portaria n.º 336/2019 de 26 de setembro Sumário: Aprova a revisão
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Número 205 ÍNDICE
Portaria n.º 292/2018 de 1978 (Convenção STCW). de 30 de outubro
Portaria n.º 124/2018 Artigo 4.º de 7 de maio Âmbito
Decreto Regulamentar n.º 4/2018 Artigo 4.º de 12 de fevereiro
Portaria n.º 276/2017 Declaração de 18 de setembro Em conformidade com
Lei n.º 59/2017 de 31 de julho Artigo 135.º Limites
Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016 revisto no Luxemburgo, em
Aviso n.º 103/2016 Artigo 1.º Por ordem superior se torna