DR-I
Portaria n.º 325/2024/1
Portaria n.º 325/2024/1 ciência e qualidade», devendo o Estado assegurar os
1000+ resultados
Portaria n.º 325/2024/1 ciência e qualidade», devendo o Estado assegurar os
Decreto do Presidente da República n.º 128/2024 1/1 1.ª série
Estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para
Portaria n.º 320/2024/1 1 — O valor das taxas referidas no anexo
Portaria n.º 315/2024/1 Objeto A presente portaria estabelece as regras nacionais
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2020, de 6
Portaria n.º 314/2024/1 Objeto A presente portaria procede à quarta alteração
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 204/2005, de 25
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e
Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Procede à transposição da Diretiva 2003/87/CE, com a redação dada pelas Diretivas
constituído e devidamente registado, incluindo no Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) relativamente às pessoas que o controlem, quando aplicável; b) Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente ... Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada e demonstrar ter capacidade de financiamento do projeto, nos termos definidos nos avisos para apresentação de candidaturas; h) Possuir um estabelecimento legalmente constituído
Portaria n.º 303-A/2024/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria
Portaria n.º 303/2024/1 toda a rede de Centros do IEFP, I
Decreto-Lei n.º 91/2024 endereço de correio eletrónico que querem associar
Portaria n.º 294/2024/1 armazéns e outras construções de apoio à atividade
Portaria n.º 293/2024/1 à escassez de medicamentos, razões que fundamentam a
Aumenta o limite da consignação de receita de IRS a favor de
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas
Portaria n.º 291/2024/1 Em 7 de novembro de 2024. O Ministro