Pesquisa jurídicaTogaAI

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  2. DR-I

    Portaria n.º 454/2023

    funcionamento de instalações desportivas, tendo em vista assegurar a sua qualidade ao nível da funcionalidade técnico-desportiva, da salubridade e do acolhimento de praticantes e demais agentes desportivos e espectadores ... funcionamento, proteção e de segurança, designadamente através de medidas e ações de monitorização contínuas destinadas a assegurar: a) O bom estado de conservação e a manutenção das instalações, com foco

  3. DR-I

    Portaria n.º 454-A/2023

    cuidados de saúde em proximidade, centrados no cidadão, praticados por equipas multiprofissionais com autonomia funcional e técnica, num quadro de responsabilidade, solidariedade, compromisso e assunção de objetivos comuns, que são ... política de gestão da qualidade, que promova a prestação de contas e a melhoria contínua do desempenho; e) Elaborar pareceres ou documentos técnicos, no âmbito das suas competências; f) Pronunciar

  4. DR-I

    Lei n.º 80/2023

    eleitorais desmaterializados são dedicados a esta finalidade e com acesso exclusivo às aplicações e funcionalidades diretamente relacionadas com o processo de votação. 3 — As comunicações dos equipamentos informáticos ... administração eleitoral da SGMAI implementa um plano de contingência que assegure a continuidade da votação em caso de indisponibilidade pontual do sistema ou dificuldade de Diário da República

  6. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2023

    operações previstas no referido acordo. 2 — Atribuir à EMIG 2030 a responsabilidade pela continuidade da missão prosseguida pela Estrutura de Missão criada pela Resolução do Conselho de Ministros ... Elaborar a proposta de plano anual de avisos e proceder à respetiva articulação funcional com as autoridades de gestão dos programas; c) Promover e coordenar todas as ações necessárias

  7. DR-I

    Decreto-Lei n.º 120/2023

    organização das unidades e serviços aos quais estejam afetos, tendo em vista a continuidade e garantia da qualidade de prestação de cuidados de saúde; d) Esclarecer e reportar junto ... controlo de infeção hospitalar e de prevenção do risco geral. Artigo 7.º Conteúdo funcional das categorias de técnico auxiliar de saúde e de técnico auxiliar de saúde principal

  9. DR-I

    Decreto-Lei n.º 118/2023

    necessidades em saúde que visam satisfazer, privilegiando-se a organização em serviço ou unidade funcional, podendo nalguns casos, excecionalmente, envolver uma unidade orgânica inferior quando a dimensão ou especificidade ... plano de ação, garantindo a centralidade no utente, a acessibilidade, a tempestividade, a continuidade, a qualidade, a segurança, a eficiência e a efetividade da prestação de cuidados de saúde, tendo

  10. DR-I

    Portaria n.º 444/2023

    adequados ao diagnóstico ou ao restabelecimento do estado de saúde e ao ganho funcional do deficiente militar incapacitado de forma permanente; l) «Dispositivo médico feito por medida» — qualquer dispositivo médico ... doente determinado, não sendo considerados os dispositivos fabricados de acordo com métodos de fabrico contínuo ou em série, que careçam de adaptação para satisfazerem os requisitos específicos do médico

  14. DR-I

    Portaria n.º 415/2023

    Portaria n.º 415/2023 de 7 de dezembro Sumário: Estabelece as condições

  16. DR-I

    Portaria n.º 411-A/2023

    aferido em função das dimensões de satisfação dos utentes, satisfação dos profissionais e melhoria contínua do desempenho. Artigo 9.º Regras de cálculo e valor dos incentivos institucionais ... modelo B ou UCSP negoceiam com a ULS 6 indicadores de melhoria contínua do desempenho da equipa multiprofissional. 3 — O valor máximo dos incentivos institucionais a atribuir a cada