Pesquisa jurídicaTogaAI

654 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 229/2023

    localizada num dos concelhos limítrofes da zona costeira abrangida pela respetiva capitania, ou imediatamente contíguos aos mesmos, nos termos definidos no anexo II à presente portaria, da qual faz parte

  6. DR-I

    Portaria n.º 98/2023

    submetidas a uma gestão única; k) ‘Exploração florestal’, o prédio ou conjunto de prédios, contíguos ou não, ocupados total ou parcialmente por espaços florestais, submetidos a uma gestão única

  8. DR-I

    Decreto n.º 5/2023

    Decreto n.º 5/2023 de 27 de fevereiro Sumário: Aprova o Acordo

  9. DR-I

    Portaria n.º 54-J/2023

    identificação única, conforme registo no Sistema de Identificação Parcelar (iSIP); j) «Parcelas contíguas», parcelas que têm estremas comuns ou confinantes ou que se encontram separadas por taludes, cabeceiras, valas

  10. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2023

    estendam para além da faixa de gestão de combustível, desde que se garanta contiguidade com as áreas abrangidas. v) Apresentação de projeto: indicação da área de intervenção, das espécies

  11. DR-I

    Portaria n.º 42/2023

    Portaria n.º 42/2023 de 9 de fevereiro Sumário: Regulamenta o regime

  17. DR-I

    Portaria n.º 26/2023

    caso da Associação de Moradores do Bairro de Santa Cruz de Benfica e Zonas Contíguas, Associação de Moradores do Bairro do Calhariz de Benfica, Associação de Diário da República