DR-I
Decreto-Lei n.º 75/2021
decisão no prazo de 30 dias após aquela qualificação. Artigo 7.º Postos e antiguidade 1 — O ingresso do militar nos quadros permanentes nos termos do presente decreto
630 resultados
decisão no prazo de 30 dias após aquela qualificação. Artigo 7.º Postos e antiguidade 1 — O ingresso do militar nos quadros permanentes nos termos do presente decreto
adjuntos de entre todos os juízes da secção competente, sem aplicação do critério da antiguidade ou qualquer outro; b) Deve ser assegurada a não repetição sistemática do mesmo coletivo
Lei Orgânica n.º 3/2021 de 9 de agosto Sumário: Altera a
Portaria n.º 160/2021 de 23 de julho Sumário: Estabelece um regime
Portaria n.º 156-C/2021 de 21 de julho Sumário: Regista os
Portaria n.º 142/2021 de 8 de julho Sumário: Define os princípios
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021 Sumário: Aprova o Protocolo
Portaria n.º 122-A/2021 Sumário: Procede à primeira alteração da Portaria
promoção do Ministro da Administração Interna de 12 de maio de 2021. A antiguidade do militar no posto de Brigadeiro-General conta-se a partir do dia 28 de dezembro
graduação do Ministro da Administração Interna datado de 12 de maio de 2021. A antiguidade do militar no posto de Brigadeiro-General conta-se a partir
graduação do Ministro da Administração Interna datado de 12 de maio de 2021. A antiguidade do militar no posto de Brigadeiro-General conta-se a partir
vida, da varie- dade e da riqueza material das residências rurais aristocráticas da Antiguidade Tardia da Lusitânia, reproduzindo modelos arquitetónicos urbanos e eruditos que se conjugam com a sua implantação
resse cultural relevante, nomeadamente arqueológico, científico, histórico e técnico, demonstrando ainda valor de memória, antiguidade, autenticidade e raridade e interesse enquanto testemunhos notáveis de vivências ou factos históricos
exemplo, e após o processo de descongelamento, trabalhadores desta carreira especial com maior antiguidade (quer na categoria, e até, nalguns casos, na categoria e na carreira) ficarem prejudicados ... auferir vencimentos inferiores aos de trabalhadores desta mesma carreira, mas com menor antiguidade na categoria e carreira. Cumpre, também, referir, a este propósito, que o Tribunal Constitucional, pela aplicação
Portaria n.º 102-A/2021 Sumário: Regulamenta o novo incentivo à normalização
Resolução da Assembleia da República n.º 136/2021 Sumário: Recomenda ao Governo que a antiguidade seja considerada para efeitos do acréscimo de férias aos trabalhadores dos extintos estabelecimentos fabris ... Exército. Recomenda ao Governo que a antiguidade seja considerada para efeitos do acréscimo de férias aos trabalhadores dos extintos estabelecimentos fabris do Exército A Assembleia da República resolve, nos termos
Decreto-Lei n.º 23/2021 de 23 de março Sumário: Determina a
Portaria n.º 55/2021 de 11 de março Sumário: Estabelece regras sobre
Portaria n.º 52/2021 de 9 de março Sumário: Estabelece os níveis