13 resultados nos descritores e sumários · 101 no texto integral
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
Não sendo, no momento oportuno, colocada em causa a representatividade da amostra recolhida pela autoridade aduaneira (que não dispunha de elementos para concluir nesse sentido), não pode ser, de forma ... extemporânea e não consubstanciada, invocada uma falta de representatividade dessa amostra, quando não é alegada nem provada a possibilidade de se obter uma amostra representativa, ainda que a mercadoria
Relator: NUNES DE ALMEIDA
sede ou representação autonoma: o criterio da sede não coincide com o criterio da representatividade, entendido este no sentido natural do numero de trabalhadores representados; e a exigencia
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
pertinência e adequação de uma das possíveis reações (anulação ou suspensão) por suspeitar da representatividade da assembleia e tendo esta sido realizada alegadamente com o quórum estatutária e legalmente exigidos ... administração lhe disponibilize a documentação de interesse com vista a aferir dessa representatividade. - Os documentos mencionados na ata da assembleia de condóminos e que dela fazem parte integrante
Relator: CARDOSO DA COSTA
ficaria ao criterio do julgador verificar a observancia da exigencia de um minimo de representatividade das respectivas deliberações, postulada pelo principio democratico. VI - A fixação desse "quorum" em metade ... primeira convocação, não e so uma solução ajustada a finalidade de acautelar a referida representatividade (sem, simultaneamente, bloquear a funcionalidade do correspondente orgão associativo), como não tolhe em medida significativa
Relator: CARDOSO DA COSTA
ficaria ao criterio do julgador verificar a observancia da exigencia de um minimo de representatividade das respectivas deliberações, postulada pelo principio democratico. V - A fixação desse quorum em metade ... primeira convocação, não e so uma solução ajustada a finalidade de acautelar a referida representatividade (sem, simultaneamente, bloquear a funcionalidade do correspondente orgão associativo) como não tolhe em medida significativa
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
Tribunal que, in casu, não se deteta qualquer impedimento ao exercício de representatividade sindical, tinha de improceder a providência pela inexistência de qualquer situação a acautelar; Os requisitos previstos
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
dubio pro habilitate instantiae dita que a solução para a questão da representatividade e mandato. III – Efetivamente, para efetivação do direito de acesso à justiça, as normas processuais devem
Relator: MATA RIBEIRO
178/88 de 3/07, atenta a confiança na representatividade do agente, não sendo de pôr em causa a sua legitimidade para efetuar cobrança de créditos relativamente aos bens que lhe foram
Relator: Vital Lopes
originária se viu confrontada com dívidas de alguns clientes mas não demonstra qual a representatividade dessas dívidas na actividade da empresa, nem quaisquer outros factos concretos, partindo dos quais
Relator: Cristina Travassos Bento
tributária tenha referido qual o critério que presidiu a tal escolha, nem qual a representatividade da amostra dos produtos escolhidos no universo de todos os produtos inventariados, não se apresenta
Relator: Fernanda Esteves
tributária tenha referido qual o critério que presidiu a tal escolha, bem como a representatividade da amostra dos produtos escolhidos no universo de todos os produtos inventariados, não se mostra
Relator: Pedro Nuno Pinto Vergueiro
debate de determinadas matérias no seio de órgãos colegiais que, pela sua composição, representatividade e tecnicidade, melhor estarão habilitados a discuti-las, ainda em sede graciosa. VII) Acresce ainda
Relator: JOSÉ CORREIA
debate de determinadas matérias no seio de órgãos colegiais que, pela sua composição, representatividade e tecnicidade, melhor estarão habilitados a discuti-las, ainda em sede graciosa. X) - E a existência