70 resultados

1. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

2. BTE2026-08-08

   Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações

   Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores

3. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

4. BTE2026-07-29

   Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1 (4.ª Secção) - «O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o estabelecido, conjunta

   Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1

5. BTE2026-07-29

   Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses - SMAQ - Alteração salarial e outras

   Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal

6. BTE2026-07-22

   Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE

7. BTE2026-07-22

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

8. BTE2026-07-22

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

9. BTE2026-07-22

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

10. BTE2026-07-22

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (alojamento)

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração

11. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos

12. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de entidades com Fins Públicos - SINTAP - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

13. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

14. BTE2026-07-22

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de

15. BTE2026-07-22

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultur

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros

16. BTE2026-07-15

    Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins

    Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e

17. BTE2026-07-08

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

18. BTE2026-07-08

    Acordo coletivo entre a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual - SINTTAV e outros - Alteração salarial e o

    Acordo coletivo entre a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e

19. BTE2026-07-08

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

20. BTE2026-06-29

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outra e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (co

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos