13 resultados

1. AT-IV2026-08-03

   Informação vinculativa n.º 30219

   Formação de YOGA

   • Formação de YOGA
2. AT-IV2025-03-19

   Informação vinculativa n.º 27791

   Enquadramento da atividade de ministrar aulas - coeficiente de tributação

   • Enquadramento da atividade de ministrar aulas
   • coeficiente de tributação
3. AT-IV2024-09-04

   Informação vinculativa n.º 22411

   Imposto do Selo - Verba 10 da TGIS - Garantias Decreto-Lei n.º

   • Imposto do Selo
   • Verba 10 da TGIS
   • Garantias Decreto-Lei n.º 109/2020, de 31 de dezembro
4. AT-IV2024-08-26

   Informação vinculativa n.º 26475

   Artigo 9.º, al. 10) do CIVA / formação profissional

   • Artigo 9.º, al. 10) do CIVA / formação profissional
5. AT-IV2024-08-16

   Informação vinculativa n.º 25920

   Pressupostos da Transparência Fiscal: conteúdos digitais

   • Pressupostos da Transparência Fiscal: conteúdos digitais
6. AT-IV2024-07-05

   Informação vinculativa n.º 26341

   Coeficiente aplicável aos rendimentos de obtidos no exercício da atividade - treino de

   • Coeficiente aplicável aos rendimentos de obtidos no exercício da atividade
   • treino de cavalos
7. AT-IV2022-07-22

   Informação vinculativa n.º 12191

   Indemnização por “causa legítima de inexecução” de decisão judicial

   • Indemnização por “causa legítima de inexecução” de decisão judicial
8. AT-IV2021-04-30

   Informação vinculativa n.º 18237

   Taxas – Prestação de Serviços - Lançamento de paraquedistas.

   • Taxas
   • Prestação de Serviços
   • Lançamento de paraquedistas
9. AT-IV2020-07-02

   Informação vinculativa n.º 17097

   Isenções - Escola de Mergulho devidamente certificada pelo IPDJ considerada a formação apenas

   • Isenções
   • Escola de Mergulho devidamente certificada pelo IPDJ considerada a formação apenas nas operações realizadas no âmbito da formação profissional nas áreas de mergulhadores e instrutores de mergulho recreativo
10. AT-IV2020-02-04

    Informação vinculativa n.º 16650

    Taxas - Serviços prestados unicamente direcionados à deslocação do cliente, com fins turísticos

    • Taxas
    • Serviços prestados unicamente direcionados à deslocação do cliente, com fins turísticos, montado a cavalo e guiado por um instrutor, para determinados pontos previamente selecionados, realizando uma visita guiada ao longo da Praia e Campo
11. AT-IV2019-11-13

    Informação vinculativa n.º 16390

    Operações sujeitas e não isentas - Ensino do mergulho recreativo com escafandro - Da

    • Operações sujeitas e não isentas
    • Ensino do mergulho recreativo com escafandro
    • Da consulta à Listagem das escolas de mergulho divulgada, na pg eletrónica do IPDJ, I.P., verifica-se que a exponente não consta dessa Listagem
12. AT-IV2019-11-13

    Informação vinculativa n.º 16360

    Isenção - Ensino do mergulho recreativo com escafandro - Da consulta à Listagem das

    • Isenção
    • Ensino do mergulho recreativo com escafandro
    • Da consulta à Listagem das escolas de mergulho divulgada, na pg eletrónica do IPDJ, I.P., verifica-se que a exponente consta dessa Listagem
13. AT-IV2013-09-23

    Informação vinculativa n.º 3685

    Direito à dedução – Aquisição de viatura de mercadorias de 5 lugares e

    • Direito à dedução
    • Aquisição de viatura de mercadorias de 5 lugares e respetivo combustível