AT-IV
Informação vinculativa n.º 29688
Locação de armazém acompanhado de outras prestações de serviços - Artigo 9.º
36 resultados
Locação de armazém acompanhado de outras prestações de serviços - Artigo 9.º
Taxa de IVA - Transmissão dos equipamentos para administração de terapias de radioterapia
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Cedência de obras de Fit-out
Enquadramento, em sede de IVA, de contrato de cedência de espaço em
Enquadramento da cobrança de uma quota anual e de custos de participação
Enquadramento dos serviços prestados no âmbito da atividade de mediador artístico e
Alojamento Local - remuneração do proprietário - taxa aplicável Emissão de fatura
Reestruturação de Grupo - Neutralidade fiscal, implicações no RETGS e nas mais valias
Professor das disciplinas de educação física e de natação - enquadramento em IVA
Prestação pecuniária - Direito Real de Habitação Periódica - taxa aplicável
Associação – Atividades diversas.
Valor Tributável nas operações internas – regime das agências de viagem
Tributação da transmissão onerosa de um direito real menor (servidão predial); Contrato
Ganhos associados ao método de equivalência patrimonial (MEP) – Obrigação de preparar a
Enquadramento – Herança indivisa – Royalties / direitos de autor recebidos pelos herdeiros
Enquadramento- Cedência de unidades de alojamento e fornecimento de serviços.
Enquadramento – Prestações de serviços e transmissões de bens efetuadas no exercício da
Direito à dedução - Aquisição de uma viatura de 9 lugares, destinada essencialmente
Operações sujeitas a IVA e dele não isentas - Serviços de auditoria clínica