28 resultados nos descritores e sumários · 433 no texto integral

  1. AT-IV

    Informação vinculativa n.º 17367

    Enquadramento - Artefactos/objetos de metais preciosos usados que perderam a sua identidade por terem sido inutilizados de forma irreparável (al. a) do Anexo E ao CIVA)- Artefactos/objetos de ouro usados, reutilizáveis