Informação vinculativa n.º 16463
Construção de um Furo Artesiano em parte rústica de prédio misto
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Construção de um Furo Artesiano em parte rústica de prédio misto
Amostras (pares de sapatos) para clientes nacionais e intracomunitários, que são mutiladas com um furo na sola e não são passíveis de serem comercializadas, visam apresentar/promover os bens produzidos
Inversão do sujeito passivo – Não aplicação da regra - Serviços de construção civil - Furo artesiano de captação da água – Os serviços foram adquiridos no âmbito duma atividade enquadrada nos poderes
Taxas - Eletrobombas submersíveis de furo, de drenagem, de esgoto e de superfície
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil – Poço, furo artesiano
Inversão do sujeito passivo - Prestação de serviços de construção civil
Autoliquidação de imposto - Serviços de construção civil
Locação de prédios rústicos
Inversão de sujeito passivo - Serviços de construção civil
Isenções nas operações internas - Arrendamento rural
Liquidação – Autoliquidação – Aquisição de serviços de construção civil.
Enquadramento – Arrendamento agrícola - Transferência dos direitos aos pagamentos ao agricultor
Inversão do sujeito passivo -Fornecimento e montagem de um silo em aço
Enquadramento - Disponibilização de prédios rústicos ou terrenos rurais a entidades terceiras - Exploração
Operações imobiliárias - Renuncia à isenção - Direito à dedução.
Taxas - Arrendamento rural - Terreno agrícola.
Enquadramento - Taxas - Contrato de arrendamento rural
Enquadramento - IVA incluído nos custos com infraestruturas a reverter para o domínio
Inversão do sujeito passivo - Sistemas de alarmes de intrusão, incêndio e vídeo
Concessão de exploração - Contrato de Arrendamento Agrícola - Utilização dos solos, das culturas