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Relator: JORGE ARCANJO
empresa de captação de água) a execução, num terreno daquela, de um furo de captação de água para fins domésticos, mediante um preço, sendo todo o material necessário fornecido pela ... causa do defeito. 5. Provando-se que, após concluída a execução da obra, o furo debitou água, nos termos acordados, mas passados meses e de forma repentina, a bomba não
Relator: LUIS CRAVO
indemnizatório inferior (de € 10.305,00) como operado pela Sentença recorrida. 4. Na valorização do furo artesiano importa unicamente atender ao valor intrínseco do furo, isto é, ao que ele como
Relator: EDGAR VALENTE
mochila com haxixe. Primeiro, foi colocada na bagageira, mas depois por causa de um furo, tiveram que colocar uma jante nesta última e a mochila passou para ... mochila foi colocada na bagageira (foi o J que a colocou ali). O furo: aconteceu no Algarve e colocaram a jante no porta – bagagens, ainda em Albufeira. Isto depois
Relator: BELMIRO ANDRADE
quadrículas em que o jogador, mediante o pagamento de € 0,30, tem direito a “furar” uma daquelas quadrículas que individualiza de forma imediata (pela cor ou pelo algarismo postos ... descoberto pelo “furo”) o prémio (constituídos exclusivamente por objectos incorporados em cartaz anexo) não se trata de jogo de fortuna e azar mas, quando muito, de “modalidade afim” - “rifa
Relator: GIL ROQUE
necessidades das populações que representam. II - Tendo ficado apenas provado que a abertura dos furos afectou o caudal da água que afluía à mina existente no prédio ... factualidade não conduz necessariamente à conclusão que teve prejuízo com a bertura dos referidos furos, já que nos locais onde vegetam tal tipo de plantas daninhas são em pincípio terrenos
Construção de um Furo Artesiano em parte rústica de prédio misto
Amostras (pares de sapatos) para clientes nacionais e intracomunitários, que são mutiladas com um furo na sola e não são passíveis de serem comercializadas, visam apresentar/promover os bens produzidos
Inversão do sujeito passivo – Não aplicação da regra - Serviços de construção civil - Furo artesiano de captação da água – Os serviços foram adquiridos no âmbito duma atividade enquadrada nos poderes
Taxas - Eletrobombas submersíveis de furo, de drenagem, de esgoto e de superfície
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
Não se verificam os pressupostos de constituição de servidão legal de águas de um furo efectuado, por acordo entre os proprietários de prédios urbanos vizinhos, num deles, repartindo as respectivas
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil – Poço, furo artesiano
Santiago do Escoural/RLA1/Pomar da Valdarca/Galeria», «Santiago do Escoural-RLA2», «Santiago do Escoural-RLA7 (Furo 1)», «Santiago do Escoural-RLA8 (Furo 1)», «Santiago do Escoural/ PFT1/Carvoeiro de Cima (Poço Escoural ... Santiago do Escoural-Furo Novo (FT1)», localizadas no concelho de Montemor-o-Novo
delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Carvalhal ― Furo 2 (PS3 Furo 1)» e «Carvalhal ― Furo AC2 (Furo2)», localizadas no concelho de Grândola
delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Sete ― Furo 1», «Sete ― Furo 2» e «Sete ― Furo 3», localizadas no concelho de Castro Verde
Relator: BERNARDO DOMINGOS
mulher e que nessa altura e desde antes da sua desanexação…., existia um furo artesiano, com uma bomba para tirar água instalada, o qual, através de canalização que atravessa ... para abastecimento de água à parte urbana do prédio dos AA. e que tal furo e respectiva canalização são por si mesmos visíveis no local, onde existem desde data anterior
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
nova bomba de extracção e respectiva montagem, adaptada às características que o novo furo venha a possuir. Para tanto, o Demandante alegou que: 1.º) O Demandante é proprietário ... desenvolvida pela Demandada, as partes contrataram que a primeira procederia à abertura de um furo artesiano, destinado à captação de águas para irrigação do prédio rústico
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
meados de Novembro de 2014, acordaram com a demandada a realização de furo artesiano com vista à captação de água. Foi apresentado verbalmente orçamento para a execução de um furo ... demandantes denunciaram à demandada que a água do furo era barrenta, ao que lhes foi referido que “é normal isso acontecer” e que “convém deixar correr bastante água
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
litígio: Pedido de indemnização por danos patrimoniais e morais, por privação de uso de furo de água comum. Demandante: A Mandatária: Dr.ª B Demandado: C Mandatária: Dra. D Valor ... Junho de 2005. Que o demandado, irmão da demandante, “cortou a água dos furos de seu pai (ao próprio pai e demandante) alegando que a corrente eléctrica que sustentava
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
nova bomba de extracção e respectiva montagem, adaptada às características que o novo furo venha a possuir. Para tanto, o Demandante alegou que: 1.º) O Demandante é proprietário ... desenvolvida pela Demandada, as partes contrataram que a primeira procederia à abertura de um furo artesiano, destinado à captação de águas para irrigação do prédio rústico
delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Serpa/Caldeira ― Furo (Barbuda 2)», destinada ao abastecimento público para consumo humano, localizada no concelho de Serpa. Portaria ... delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Serpa/Caldeira ― Furo», destinada ao abastecimento público para consumo humano, localizada no concelho de Serpa