AT-IV
Informação vinculativa n.º 1383
Facturas – Emissão de factura ou documento equivalente
20 resultados nos descritores e sumários · 447 no texto integral
Facturas – Emissão de factura ou documento equivalente
Enquadramento – sujeição a IVA - Operações realizadas por um banco de células privado, quando factura esperma e ovócitos humanos a um cliente - quer seja uma clínica ou pessoa privada
Garantia prestada aos bens vendidos - Substituição de peças avariadas, com ou sem emissão de factura
Auto Facturação - Facturas elaboradas pelo adquirente dos bens e/ou serviços, em nome e por conta do fornecedor
Inversão do sujeito passivo - Direito à dedução - Factura emitida com data anterior ao inicio de actividade
Direito à dedução – Elementos das Facturas emitidas por revendedores de combustíveis
Localização das operações – Moldes facturados a terceiros, não estabelecidos no território nacional, mas aí utilizados
Facturas – Valores expressos em dólares
Facturas – Designação não impressa da taxa
Auto Facturação - Elaboração das facturas pelo próprio adquirente dos bens ou serviços
Regularizações - Descontos efectuados após a emissão de facturas
Exportações - Facturadas a exportadores nacionais, cujas mercadorias são entregues directamente no porto de embarque
Validade das facturas obtidas por decalque
Facturas em língua estrangeira
Arquivo electrónico de facturas
Emissão de facturas em trabalhos realizados na recuperação de edifícios
Facturas emitidas por revendedores de combustíveis líquidos
Facturas em língua estrangeira
Cessão de direitos. Exigibilidade. Factura
Facturas - Documentos de quitação