AT-IV
Informação vinculativa n.º 2524
Enquadramento – Exclusão á isenção do art. 9º do CIVA - Taxas - B. I
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Enquadramento – Exclusão á isenção do art. 9º do CIVA - Taxas - B. I
Operações imobiliárias - Certificado de Renúncia à isenção do IVA emitido em data
Agências de viagens e organizadores de circuitos turísticos
Taxas – Operações realizadas por Fundação que tem por objecto a prossecução de
Formação profissional.
Circulação de produtos, sujeitos a impostos especiais de consumo (IEC), em regime
Enquadramento de operações – Localização de operações - Viagens de Cruzeiro
Reembolsos de IVA - Sujeito passivo não residentes, registado para efeitos de IVA
Transferência de bens móveis corpóreos para outro Estado membro, para as necessidades
Regime dos descontos inerentes às quotas suplementares.
Locação - Cedência/arrendamento de espaços - Donativos
Taxas - Agências de Viagens - Aluguer de viaturas com condutor. Localização de operações
Incidência - Actividade de monitor de estágios ou de supervisor de estágios curriculares
Agências de viagens - Organizadores de circuitos turísticos.
Enquadramento - psicologia clínica - psicoterapia e ludoterapia
Dedução de bens e serviços relativos a construção e equipamento de imóvel
Explicações
IPSS - apoio a idosos
Gestão de eventos
Associação de estudantes