AT-IV
Informação vinculativa n.º 25843
Arte terapeuta - terapêutica não convencional
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Arte terapeuta - terapêutica não convencional
Tributação de rendimentos auferidos no âmbito de auditor de justiça - Bolsa CEJ
Alienação onerosa de imóvel - Reinvestimento na aquisição de usufruto de imóvel afeto
Operação de fusão por incorporação de outra sociedade - regime de neutralidade fiscal
DLRR) - Aquisição de imóvel que se encontrava arrendado por um particular a
Fusão de compartimentos patrimoniais autónomos de FCR - SIFIDE
Tributação de um Clube desportivo - Antecipação de pagamento das prestações de um
Formação profissional/ Escola profissional
SIGI - Associação em Participação
Empreendimento turístico - direito à dedução - método de afetação real
Taxas do Imposto - Reabilitação de imóvel.
Isenções nas importações - Peças para aeronaves
Legado do produto da venda de imóveis- Participação.
Aval numa livrança em branco
Revenda- Entrada em espécie para constituição de Fundo de Investimento Imobiliário
Indemnização por “causa legítima de inexecução” de decisão judicial
Cedência onerosa, por parte do autor, da utilização de obras videográficas.
Isenção veículos peça de museu público.
Imposto Municipal sobre Imóveis – efeitos da admissão de comunicação prévia de operação
Sujeição.