AT-IV
Informação vinculativa n.º 25574
IVA - Resguardos - Verba 2.5 Lista I anexa ao Código do IVA
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IVA - Resguardos - Verba 2.5 Lista I anexa ao Código do IVA
Enquadramento, em sede de IVA, de prestação de serviços de recolha de
Elaboração de perfis genómicos em amostras de origem humana ou veterinária.
consultas de psicologia
Atividade de Neurofisiologia - Enquadramento
Arte terapeuta - terapêutica não convencional
Medicina estética - Isenção alínea 1) art.º 9º CIVA
Enquadramento dos serviços efetuados no âmbito do pilates clínico.
Medicina Vertente Estética
Consultoria dermocosmética efetuada por farmacêutico - Uso de medicamentos e/ou suplementos alimentares.
Transparência Fiscal - Terapêuticas Não Convencionais
Congressos na área da saúde.
Associação – Atividades diversas.
Consultor de lactação.
Despesa de saúde - Transporte em táxi para realização de tratamentos oncológicos.
Enquadramento – Peritagens médicas, médico-legais e forenses
Isenção – Treino de animais (cães) com objetivo da sua posterior integração em
Taxas – Consultas efetuadas na área da medicina de “antienvelhecimento”
Isenção – Prestação de serviços por um profissional de saúde na linha de
Taxas – Prestações de Serviços Médicos – Psicólogo.