AT-IV
Informação vinculativa n.º 17587
RFAI/DLRR - Cumulatividade com incentivo financeiro (FEDER) - Questão prévia: Elegibilidade das atividades desenvolvidas
65 resultados
RFAI/DLRR - Cumulatividade com incentivo financeiro (FEDER) - Questão prévia: Elegibilidade das atividades desenvolvidas
Transmissão de bens – A operação relativa à transmissão de uma embarcação que
Taxas – Biomassa - Abate de árvores, que adquire a produtores locais, do qual
Cessão de exploração – Emissão de fatura-recibo
RFAI - Prejudicialidade das CAE (atividade de transformação de produtos agrícolas
Taxas - Bolachas feitas com aveia sem glúten, que não reúnem condições para
Taxas – Prestações de serviços, relativas à utilização de trabalho temporário em plantação
Taxas - Bolachas sem glúten.
Taxas - "Pequenos-almoços" - "Granola crua de Chocolate, Amêndoa e Proteína"; "Granola crua
Direito à dedução - Exclusões - Aquisição de viaturas Híbridas comerciais ou de turismo
Taxas – Alimentos aos quais não são associáveis a presença da proteína do
Conceito negativo de transmissão - Transferência da propriedade do estabelecimento - pluralidade de coisas
Enquadramento - Bens resultantes da reciclagem de resíduos materiais plásticos, por processos que
Taxas - "Pão de Queijo sem Glúten".
Taxas - Obras de reabilitação urbana - Empreitadas - Prestações de serviços realizadas em Imóvel
Taxas - Fabrico e comercialização de próteses dentárias, goteiras e chupetas corretivas de
Cessões a título oneroso ou gratuito de estabelecimento comercial, da totalidade de
RBC - DT - Transmissões de bens efetuadas por meio de aparelhos de distribuição
RBC – DT – Documento global – Produtos de limpeza pª aplicação em prestações de
Taxas – Produtos alimentares - "Sveltesse Fonfant Natural" e "Sveltesse Fonfant Aromas (Limão, Baunilha