Informação vinculativa n.º 27384
Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos EFA e FMC.
141 resultados
Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos EFA e FMC.
Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos de dupla tributação, Cursos
Taxa de IVA - Transmissão dos equipamentos para administração de terapias de radioterapia
Operação de entrada de ativos - neutralidade fiscal e transmissibilidade de benefícios fiscais
Cursos de pós-graduação fornecidos por associação de direito privado.
Amplitude da isenção de IRC de uma IPSS - Venda do excedente de
Fundos de investimento
Enquadramento dos serviços prestados no âmbito de perícias médico-legais e forenses
Enquadramento em sede de IVA das rendas recebidas pela concessão da exploração
Aplicação no tempo da alínea d) do n.º 4
Poderes de autoridade - Empresas Municipais
Artigo 8.º, n.º 3 do D.L. 21/2007 - Artigo 98.º
Transmissão de património empresarial - n.º 4 do artigo 3.º e
Transmissão de património empresarial - n.º 4 do artigo 3.º e
Aulas ministradas via online.
Alienação de imóvel com usufruto superior a 12 meses - reinvestimento em HPP
Dispositivos médicos-Tratamento feridas - TPN, Fotobiomodulação por Luz Azul, Oxigenoterapia Tópica Contínua
Serviços de gestão de fundo de investimento - Aquisição a entidades terceiras de
Aplicação da verba 2.1 Lista I anexa ao CIVA
Cedência de infraestruturas (rede de águas residuais) a empresa pública no âmbito