AT-IV
Informação vinculativa n.º 20379
Importâncias recebidas a título de indemnização pela rescisão antecipada do contrato de
65 resultados
Importâncias recebidas a título de indemnização pela rescisão antecipada do contrato de
Categoria A - Rendimentos pagos referente a anos anteriores na qualidade de não
Indemnização por cessação de contrato individual de trabalho - Valor médio das remunerações
Seguro de saúde atribuído a todos os colaboradores efetivos - Aceitação como gasto
Decreto-lei 199/96, de 18 de outubro - Regime de Bens em Segunda
Compra e venda viatura usada, adquirida na Comunidade - não aplicação do Regime
Arte terapeuta - terapêutica não convencional
Serviços de gestão de fundo de investimento - Transmissão de serviços de processamento
Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse com contrato de arrendamento
Permuta de partes sociais entre sócios – Data a partir da qual a
Regime Especial de Tributação dos Bens em Segunda Mão - venda de veículos
Liquidação – Compra e venda de veículos usados, efetuada por um sujeito passivo
Enquadramento - Artefactos/objetos de metais preciosos usados que perderam a sua identidade por
Regime Especial de Bens em Segunda Mão, Objetos de Arte …. - Sujeito passivo
Direito à dedução – Atividade desenvolvida, "Agências de Publicidade", "Manutenção e Reparação de
RFAI e DLRR - Montantes e limites passíveis de dedução à coleta e
Enquadramento - Serviços de aluguer de vestuário através do seu sítio na internet
Regime da margem" - Compra e venda de automóveis, sendo a compra normalmente
Regime Especial de Tributação dos Bens em Segunda Mão / RETBSM - Determinação do
Regime de Bens em Segunda Mão - Regime especial de tributação da margem