AT-IV
Informação vinculativa n.º 5165
criação de animais tenham conexão com a exploração do solo ou este tenha caráter essencial
86 resultados
criação de animais tenham conexão com a exploração do solo ou este tenha caráter essencial
Taxas - Reabilitação de edifício - Verba 2.23, da lista I anexa ao Código
Taxas - Reabilitação de moradia em área de reabilitação urbana
Taxas - Prestações de serviços de reabilitação, fornecimento e instalação de elevadores; reabilitação
IVA – Taxas - Gel de lavagem íntima
IVA – Taxas - Terapias de Oxigénoterapia Hiperbária
Taxas – Empreitada de reabilitação Urbana
Taxas – Baterias avariadas para reciclagem
Taxas – Realização de projeto imobiliário - Demolição de edifícios antigos e na construção
Taxas – Obras efetuadas numa casa para habitação própria e permanente
Taxas – Casca de pinheiro – Tratamento e comercialização.
Taxas – Transporte de animais vivos para abate, provenientes das respetivas explorações pecuárias
Taxas – Residências para estudantes.
Taxas – Bebida láctea designada por “Cappucino”
Taxas - A biomassa (florestal) triturada (e de estilha) nos moldes referidos, com
Taxas - Reabilitação urbana – Caso a entidade competente para o efeito (Câmara Municipal
Taxas - Participação de docentes do Instituto (requerente) em painéis de avaliação do
Inversão do sujeito passivo – Taxas - Transmissão de sobrantes de madeira resultantes do
Taxas - Transmissão de "produtos de charcutaria" provenientes de animais (suínos) criados na
Taxas – Biomassa - Abate de árvores, que adquire a produtores locais, do qual