10 resultados nos descritores e sumários
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
funcionário em gozo de licença sem vencimento de longa duração só pode regressar ao serviço ao fim de um ano nesta situação, cabendo-lhe uma das vagas existentes ... requisitos legais, desde que o faça depois de ter manifestado vontade de regressar ao serviço efetivo (...)”. II– O regresso ao serviço do trabalhador está dependente da existência de vaga
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª - O Decreto-Lei n.º 139/94, de 23 de Maio
Relator: FERNANDA MAÇÃS
1. Os funcionários a que se refere a alínea d) do nº
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª Os magistrados judiciais e do Ministério Público que, devidamente autorizados
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
1. O que importa, para avaliar o acerto do acto punitivo, por
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
I - O DL 162/82, de 08.MAI, obriga o pessoal docente de todas
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
I- O DL 162/82, de 08.MAI, obriga o pessoal docente de todas
Relator: João Beato de Sousa
I – A Câmara Municipal tem o dever de decidir um requerimento endereçado
Relator: MIGUEL CAEIRO
1 - Salvo preceito legal em contrario, a aprovação de candidatos em concursos
Relator: MIGUEL CAEIRO
1 - Se um funcionario publico requisitado para prestar serviço nos organismos de