11 resultados nos descritores e sumários
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
está singelamente em causa na presente Ação é a questão de saber se um Professor, por ter adquirido o grau de doutor em 2012, e tendo transitado para a categoria ... professor auxiliar, ao abrigo do regime transitório do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de Maio, terá direito
Relator: João Beato de Sousa
pena de proibição do exercício de ensino por um ano, aplicada a um professor por factos praticados no ensino particular, devia ser executada na Escola Secundária onde aquele se encontrava
Relator: Carlos Araújo
Sendo a recorrente professora, ao participar e deliberar, no Conselho Escolar, pelo encerramento da sua escola básica, violou, efectivamente e a título de mera negligência, o seu dever de zelo
Relator: Helena Lopes
data da nomeação em comissão de serviço para administrador de um Instituto Politécnico, professor efectivo de nomeação provisória, nunca o provimento em categoria superior poderia ser feito por referência
Relator: RUI PEREIRA
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
I– Nos termos do Estatuto da Carreira Docente, para efeitos de progressão
Relator: TERESA DE SOUSA
I - Podendo ser exigida a prestação do serviço de participação nas reuniões
Relator: RUI PEREIRA
I – Sobre o requerente da providência recaem dois ónus: o de “especificar
Relator: Rui Pereira
I – O Curso de Formação Feminina, detido pela recorrente, só por si
Relator: João Berato de Sousa
Tal como se decidiu no Processo 07434/03 da Secção de Contencioso Administrativo
Relator: Rui Pereira
I – De acordo com o disposto no artigo 3º, nº 1 do