TREcitado por 1
131/22.6TELSB.E1
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
Sumário (Da responsabilidade do Relator): I – No contexto de investigação criminal em
57 resultados
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
Sumário (Da responsabilidade do Relator): I – No contexto de investigação criminal em
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção
Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) Não padece de nulidade por omissão de pronúncia a sentença que
Acordo coletivo entre a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 1. Só ocorre falta de fundamentação de facto e/ou de
Acordo de empresa entre a Prysmian Celcat, SA e o Sindicato das
Acordo de empresa entre os CTT - Correios de Portugal, SA e o
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026. PRESIDÊNCIA
Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
1 – Numa acção declarativa de condenação no pagamento de uma indemnização com
Acordo de empresa entre a Casbuscais, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores
DIRETIVA (UE) 2026/1021 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão