Pesquisa jurídicaTogaAI

29 resultados nos descritores e sumários · 804 no texto integral

  1. TCASsó sumário

    1999/07.1 BELSB

    Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

    não constitui o ato que coloca termo ao procedimento administrativo de nomeação definitiva como professora auxiliar da UÉ, não sendo, por isso, suscetíveis de, no caso, serem chamados à colação ... data retificada), o CCUÉ retomou então o procedimento de nomeação definitiva para professora auxiliar da representada pelo apelante, tendo solicitado, incorretamente - porque diretamente e não como se imponha solicitado institucionalmente

  2. TCASsó sumário

    594/08.2BELSB

    Relator: MARIA HELENA FILIPE

    primeiro lugar, a contratação do representado do Recorrente equiparado a professor adjunto, depende não só de convite nesse sentido, mas também de um relatório fundamentado por dois professores ... associará a proposta de contrato; e, Em segundo lugar, o vencimento como equiparado a professor adjunto ser-lhe-ia devido a contar do dia em que iniciasse essas funções docentes

  3. TCASsó sumário

    1349/08.0BESNT

    Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

    epígrafe «concursos e provas», o regime dos concursos para recrutamento de professores catedráticos e associados. Trata-se de um regime especial, pelo que, nos termos da regra geral de direito ... concurso de provimento no quadro do pessoal docente do (…), de um lugar de Professor Associado…” 2.O decidido pelo tribunal a quo conformou-se com o pedido

  19. TCANsó sumário

    01132/23.2BEBRG

    Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

    menores, mormente seus/suas alunos/alunas não pode permanecer no exercício da sua função como professor; Este tipo de crime é extremamente grave, e a integridade física, emocional e psicológica dos alunos ... abusado sexualmente de menores, como é o caso do Autor/Recorrido, não pode continuar como professor, tanto por questões legais, como é o caso, quanto éticas; A sentença recorrida é nula