141/23.6GCVRL.G1
Relator: BRÁULIO MARTINS
1. A interpretação ab-rogante lógica tem lugar quando por ter escapado
73 resultados
Relator: BRÁULIO MARTINS
1. A interpretação ab-rogante lógica tem lugar quando por ter escapado
Relator: ANA BACELAR
I - Não sendo a decisão instrutória (de pronúncia ou de não pronúncia
Lei das Grandes Opções para 2024-2028. FINANÇAS
Lei n.º 45-A/2024 m) Mapa 13, relativo às transferências para
Autoriza a despesa relativa à participação portuguesa em iniciativas de cooperação com
Aprova a Estratégia Digital Nacional e o respetivo modelo de governação
Procede à fixação do valor do fator de correção do indexante contributivo
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 274/2022, de 11 de
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 – Os factos genéricos que seriam inócuos em termos de ilicitude e
DIRETIVA (UE) 2024/3099 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Determinação do valor da taxa de juro de mora na cobrança das
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Taxa de 6%. Empreitada de reabilitação
Autoriza a reprogramação da despesa relativa à participação de Portugal no programa
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 880/2024 Processo n.º 447/2024 Plenário Relator: Conselheiro José Eduardo
Relator: Carlos Medeiros de Carvalho
ACÓRDÃO Nº 881/2024 Processo n.º 955/2022 Plenário Relator: Conselheiro Carlos Medeiros
Portaria n.º 315/2024/1 Objeto A presente portaria estabelece as regras nacionais
Portaria n.º 314/2024/1 Objeto A presente portaria procede à quarta alteração
Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Portaria n.º 309/2024/1 [...] 1 — [...] 2 — (Revogado.)» 1/4 1.ª série N
Portaria n.º 303/2024/1 toda a rede de Centros do IEFP, I