15 resultados

1. DR-I2024-12-12

   Portaria n.º 324/2024/1

   Portaria n.º 324/2024/1 Considerando que a convenção tem por âmbito geográfico

2. DR-I2024-11-18

   Portaria n.º 294/2024/1

   Portaria n.º 294/2024/1 armazéns e outras construções de apoio à atividade

3. DR-I2024-10-29

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2024

   Aprova o Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho, para o

4. DR-I2024-09-20

   Portaria n.º 214/2024/1

   Portaria n.º 214/2024/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria aprova

5. DR-I2024-07-18

   Diário da República n.º 138

   N.º 138 • 18 de julho de 2024 1.ª série TRIBUNAL

6. DR-I2024-07-15

   Declaração de Retificação n.º 28/2024/1

   Declaração de Retificação n.º 28/2024/1 Sumário: Retifica a Portaria n.º

7. DR-I2024-06-25

   Diário da República n.º 121

   N.º 121 • 25 de junho de 2024 1.ª série SUPREMO

8. DR-I2024-06-21

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2024

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2024 Sumário: Mantém o reconhecimento

9. DR-I2024-05-09

   Decreto do Presidente da República n.º 44/2024

   Decreto do Presidente da República n.º 44/2024 1/1  1.ª série

10. DR-I2024-04-23

    Diário da República n.º 80

    N.º 80 • 23 de abril de 2024 1.ª série SUPREMO

11. DR-I2024-04-19

    Aviso n.º 24/2024/1

    Aviso n.º 24/2024/1 Sumário: Torna público que a República Portuguesa formulou

12. DR-I2024-02-23

    Portaria n.º 69/2024

    Portaria n.º 69/2024 de 23 de fevereiro Sumário: Aprova as normas

13. DR-I2024-01-29

    Portaria n.º 24/2024

    Portaria n.º 24/2024 de 29 de janeiro Sumário: Portaria de extensão

14. DR-I2024-01-12

    Declaração de Retificação n.º 1/2024

    Declaração de Retificação n.º 1/2024 Sumário: Retifica a Portaria n.º

15. DR-I2024-01-09

    Resolução da Assembleia da República n.º 3/2024

    Resolução da Assembleia da República n.º 3/2024 Sumário: Deslocação do Presidente