676 resultados
garanta um atraso não superior a dois dias úteis, no seu sítio na Internet. Artigo 4.º Procedimento 1 — O desconto é aplicado diretamente pelos comercializadores no mês seguinte ... dezembro de 2022 Pág. 89-(70) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
dizem respeito. 6 — Determinar a disponibilização da ECP 2030 no sítio na Internet do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., da ECP 2030. 7 — Determinar
dezembro de 2022 Pág. 89-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
dezembro de 2022 Pág. 89 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Decreto-Lei n.º 84-C/2022 de 9 de dezembro Sumário: Transpõe
elementos essenciais, designadamente, através da publicitação no sítio da APA, I. P., na Internet, e, para as informações georreferenciadas, na plataforma eletrónica a que se refere a alínea
dezembro de 2022 Pág. 3-(5) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
dezembro de 2022 Pág. 3 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Decreto-Lei n.º 81/2022 de 6 de dezembro Sumário: Altera o
Decreto-Lei n.º 82/2022 de 6 de dezembro Sumário: Transpõe a
dezembro de 2022 Pág. 10 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
condições de assegurar o apoio aos contribuintes que ainda sintam dificuldades na entrega via Internet, é introduzida a obrigação de entrega exclusivamente por transmissão eletrónica de dados, sendo o respetivo
dezembro de 2022 Pág. 56-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
dezembro de 2022 Pág. 56-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 289/2022 de 2 de dezembro Sumário: Aprova a declaração
novembro de 2022 Pág. 7 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
IRC - Preços de transferência. Método comparável de mercado. Ónus da prova
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2022 Sumário: Autoriza o Instituto
acesso à Plataforma é disponibilizado: a) Nas páginas de entrada dos sítios da Internet dos operadores de comunicações eletrónicas ou nas páginas dos sítios da Internet dos operadores de comunicações ... consumidores o acesso à Plataforma de forma clara e intuitiva; b) Nos sítios da internet da DGC, da ANACOM e no portal ePortugal. Artigo 4.º Pedidos de informações contratuais
IVA – Direito à dedução.