DR-I
Portaria n.º 328/2021
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
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Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
Azul de infraestruturas em rede. Este Hub Azul será constituído por polos em zonas portuárias com acesso direto ao mar, e estará assente num modelo de negócio dinamizador da transferência ... plataformas de aceleração tecnológica nos portos corresponde a uma das medidas estabelecidas no Programa do XXII Governo Constitucional, que determina que Portugal maximize os Port Tech Clusters, potenciando os portos
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Portaria n.º 262/2021 de 23 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
Portaria n.º 256/2021 de 19 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
fator de descentralização e democratização da cultura e de promoção da coesão territorial. O programa do XXII Governo Constitucional estabelece como objetivos o reforço e a diver- sificação da oferta ... experiências inovadoras e envolventes. É, assim, missão do Governo promover estratégias e implementar polí- ticas que valorizem a arte, de modo a fazer chegar a cultura às pessoas, a criar
Decreto-Lei n.º 85/2021 de 18 de outubro Sumário: Altera a
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1. Não constitui violação do princípio da irredutibilidade da retribuição a cessação
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IRC de 2016. Código Fiscal do Investimento - Regime Fiscal de Apoio ao
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XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos
projetos NATO Security Investment Programme. O NATO Security Investment Programme (NSIP) é um programa da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) que promove o desenvolvimento de capacidades militares ... suportadas pelo Fundo Comum da OTAN. Ao longo das sete décadas de existência deste programa têm sido executados inúmeros projetos no âmbito do NSIP em território nacional, totalmente financiados pelo
Aviso n.º 45/2021 Sumário: Cumprimento das formalidades constitucionais internas de aprovação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021 Sumário: Aprova o plano
política pública. Neste sentido, o XXI Governo Constitucional implementou e desenvolveu instrumentos de polí- tica pública que garantem o pleno exercício dos direitos de cidadania inerentes a qualquer membro ... Social para a Inclusão, o Regime Jurídico para a Educação Inclusiva, a criação do Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente», a aprovação do novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado
Portaria n.º 179/2021 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação