DR-I
Portaria n.º 328-B/2021
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
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Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 309/2021 de 17 de dezembro Sumário: Cria o Comité
Portaria n.º 309-A/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os
Lei n.º 81/2021 de 30 de novembro Sumário: Aprova a lei
Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Art. 88.º do CIRC. Ónus da
Portaria n.º 253/2021 de 15 de novembro Sumário: Portaria de extensão
IRS. Liquidação massa insolvente.
IRC – Encargos com a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético; Incompetência do
Decreto-Lei n.º 85/2021 de 18 de outubro Sumário: Altera a
Portaria n.º 208/2021 de 15 de outubro Sumário: Procede à primeira
IRC – Encargos não documentados; Tributação autónoma.
IRC. Ativos intangíveis. Duração indefinida. Amortização.
Relator: ALDA MARTINS
1. Em caso de recidiva ou agravamento, o sinistrado tem direito a
Decreto-Lei n.º 79/2021 de 4 de outubro Sumário: Procede à
carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais, integradas no Ser- viço Nacional de Saúde e da carreira especial farmacêutica, pressupõe a posse do título definitivo de farmacêutico, concedido pela Ordem ... área da saúde, sob proposta da Ordem dos Farmacêuticos e parecer da Comissão Nacional da Residência Farmacêutica. Assim: Mediante proposta da Ordem dos Farmacêuticos e parecer da Comissão Nacional
farmacêutica, da área de genética humana. Os Decretos-Leis n.os 108/2017 e 109/2017, ambos de 30 de agosto, estabeleceram o regime da carreira farmacêutica e da carreira especial farmacêutica, respetivamente ... mencionados diplomas legais, a integração nas carreiras farmacêuticas pressupõe a posse do título definitivo de farmacêutico, concedido pela Ordem dos Farmacêuticos, bem como o título de especialista na correspondente área
saúde e da carreira especial farmacêutica, a integra- ção nas referidas carreiras pressupõe a posse do título definitivo de farmacêutico, concedido pela Ordem dos Farmacêuticos, bem como o título ... saúde, mediante proposta da Ordem dos Farmacêuticos, e sob parecer da Comissão Nacional da Resi- dência Farmacêutica. Assim, mediante proposta da Ordem dos Farmacêuticos e sob parecer da Comissão Nacional
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Portaria n.º 170/2021 de 12 de agosto Sumário: Estabelece um regime