110 resultados
Relator: Helena Ribeiro
concurso externo aberto pelo Ministério da Educação para o ano letivo de 2014/2015, o docente que para a mesma disciplina tenha celebrado 5 contratos a termo resolutivo sucessivos, anuais ... celebração de 5 contratos a termo resolutivo anuais e sucessivos com um docente ou de 4 renovações do contrato, em horário completo e anual, para lecionar a disciplina de disciplina
Relator: Frederico Macedo Branco
qualquer caso, a manutenção da contratação por tempo indeterminado é precedida de avaliação da atividade que foi desempenhada, sendo que findo o período experimental, o Conselho Científicos procede à avaliação ... docência, com expressa consideração do desempenho científico, da capacidade pedagógica e de outras atividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior em causa. 2 - O recurso em matéria
Relator: Helena Canelas
procedimentos concursais de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, regidos pelo DL. nº 132/2012, de 27 de junho, processam-se eletronicamente, em aplicação informática disponibilizada ... colocado comparece na escola ou agrupamento de escolas onde foi colocado. IV – Quando a atividade da Administração se move dentro dos estritos limites da vinculação legal, sem possibilidade de escolha
Relator: FÁTIMA BERNARDES
A falta de apreciação da eventual aplicação do regime penal especial para
Relator: PAULO SERAFIM
I – No crime de acesso ilegítimo, p. e p. pelo art. 6º
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
1 - O contexto em que as expressões, “Estás parvo ou quê? Vai
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
habilite para o exercício de uma profissão; b) Pela valorização da atividade dos seus docentes, investigadores e funcionários; c) Pelo estímulo à formação intelectual, profissional, assim como à mobilidade efetiva ... Técnico-Científico e o Conselho Pedagógico; h) Homologar o plano de atividades do Instituto e os planos de atividades dos departamentos; i) Supervisionar a aplicação das disposições legais aplicáveis
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
IRS – Bolsa de formação e artigo 2.º, n.º 1, alínea
rastreios laboratoriais, em contextos específicos, nomeadamente escolas, com a testagem regular de pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de educação e/ou ensino. A atual situação epidemiológica e os indicadores ... ocorrem fora da escola, e a necessidade de realização de testes ao pessoal docente e não docente, formalizada pela Direção-Geral da Saúde, em 21 de dezembro, através do Parecer
Portaria n.º 317/2021 de 23 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
Enquadramento – Estabelecimento de ensino com várias atividades extracurriculares
Isenção – Treino de animais (cães) com objetivo da sua posterior integração em
coordenador de segurança, considerada atualmente uma profissão regulada no regime do exer- cício da atividade de segurança privada, pelo que o exercício da função depende da frequência com aproveitamento ... duração dos cursos do pessoal de segurança privada e as qualificações profissionais do corpo docente, e regula a emissão de certificados de aptidão e qualificação profissional do pessoal de segurança
classe Maria Amélia Maio de Paiva fundamenta-se no seu percurso de atividade diplomática pautada pelo rigor e excelência da atuação e pelo compromisso sempre demonstrado na defesa e representação ... Relações Internacionais, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas — ISCSP (componente curricular); antiga docente do ensino secundário; aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto
Relator: MOISÉS SILVA
i) a nulidade do contrato de prestação de serviço não prejudica a
Portaria n.º 302/2021 de 15 de dezembro Sumário: Aprova os princípios
regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. Artigo 2.º Concursos para promoção ... intervalo definido no n.º 1 do artigo 84.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, na sua redação
profissional para a docência ou, alternativamente, ser docente do ensino superior universitário ou politécnico, ou ser responsável da administração educacional e das atividades de formação avan- çada para o sistema ... habilitação profissional para a docência, incluindo docentes do ensino superior universitário ou politécnico ou, b) São responsáveis da administração educacional e das atividades de formação avançada para o sistema científico